Gerador de Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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[NOME DA EMPRESA]
Última atualização: 21/03/2026

1. SOBRE ESTA POLÍTICA
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A [NOME DA EMPRESA] ("nós", "nosso" ou "empresa") é responsável pelo site institucional acessível  em [URL DO SITE] e tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente quais dados pessoais coletamos, com qual finalidade, como os utilizamos, armazenamos e compartilhamos, e quais são os seus direitos como titular. Ao utilizar o site institucional, você declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
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Em função dos serviços oferecidos, podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente por você:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Histórico de navegação no site

Dados coletados automaticamente:

  • Cookies essenciais (sessão, autenticação)

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
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Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, sempre respeitando os princípios da necessidade, adequação e transparência previstos na LGPD:

  • Prestação e melhoria dos serviços contratados
  • Comunicação e atendimento ao usuário
  • Autenticação e segurança da conta

4. BASE LEGAL (LGPD, ART. 7°)
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O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular (Art. 7°, I) — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
  • Execução de contrato (Art. 7°, V) — para a prestação dos serviços solicitados pelo usuário.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7°, II) — para atender exigências fiscais, contábeis e legais.
  • Legítimo interesse do controlador (Art. 7°, IX) — para análises internas, segurança e melhoria dos serviços.
  • Exercício regular de direitos (Art. 7°, VI) — para defesa em processos judiciais ou administrativos.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
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Utilizamos cookies e tecnologias similares (web beacons, pixels de rastreamento) para aprimorar a experiência de uso e coletar informações de comportamento.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico, autenticação e segurança. Não podem ser desativados.

Gerenciamento:

  • Você pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
  • A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.
  • Ao continuar navegando sem alterar as configurações, você consente com o uso dos cookies descritos acima.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
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Em conformidade com os Arts. 18 a 20 da LGPD, você tem os seguintes direitos enquanto titular dos dados:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
  • Acesso aos seus dados pessoais, inclusive cópia completa;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
  • Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
  • Oposição ao tratamento realizado com fundamento nas hipóteses de dispensa de consentimento.

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail: [EMAIL DE CONTATO]. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na legislação.

7. SEGURANÇA DOS DADOS
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A [NOME DA EMPRESA] adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

  • Transmissão criptografada via protocolo HTTPS/TLS;
  • Controle de acesso restrito e baseado em funções (RBAC);
  • Monitoramento contínuo e auditoria de segurança;
  • Política de senhas seguras e autenticação de dois fatores quando disponível;
  • Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

8. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
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Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Adotamos o prazo de 1 ano após encerramento.

Ao término do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período maior (ex: 6 meses de logs de acesso — Marco Civil da Internet; 5 anos para fins fiscais e contábeis).

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
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Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas ou nos serviços oferecidos. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do próprio site ou por e-mail.

A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

10. CONTATO E ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
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Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício dos seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: [EMAIL DE CONTATO]

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Data de vigência: 21/03/2026
Documento gerado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).